Deputado é autor da lei que fortaleceu os consórcios de saúde em Santa Catarina e destaca novo avanço para garantir mais recursos ao setor
O deputado estadual Marcos Vieira representou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no último sábado (4), durante a celebração dos 30 anos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina (Cisamosc), realizada em Chapecó. Durante a cerimônia, o parlamentar entregou uma placa em homenagem à trajetória da instituição, reconhecimento que foi proposto por ele e aprovado pela Alesc. Vieira também foi um dos homenageados do evento, em reconhecimento à sua atuação em defesa dos consórcios públicos de saúde em Santa Catarina.
Entre as realizações do parlamentar em prol dos Consórcios está a criação da Lei nº 18.861/2024, que criou regras para a transferência de recursos estaduais aos consórcios. A lei instituiu o Programa de Qualificação dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde de Santa Catarina (Qualicis) e tornou o Estado um ente consorciado. Na prática, a lei amplia a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a integração da União, Estado e municípios.
A atuação de Marcos Vieira foi destacada pelo presidente do Cisamosc e prefeito de Irani, Vanderlei Canci, o Fuminho, em seu discurso.
“O senhor é o alicerce dos consórcios de saúde de Santa Catarina. A sua presença nos orgulha, o senhor nos representa. Muito obrigado por tudo que o senhor faz pela saúde no nosso Estado.”
O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, também ressaltou a importância da parceria construída com o parlamentar ao longo dos últimos anos.
“Quero cumprimentar o deputado Marcos Vieira, que é um parceiro de construção na Assembleia Legislativa, não só na Lei dos Consórcios Interfederativos, mas também em outras pautas da política pública de saúde”, afirmou.
O parlamentar também criou, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar dos Consórcios Interfederativos de Saúde, responsável por acompanhar e agilizar a tramitação de projetos voltados ao fortalecimento desse modelo de gestão compartilhada, que é exemplo para todo o Brasil.
Recursos para os Consórcios – Marcos Vieira lembrou que, há cerca de um mês, durante audiência pública realizada na Alesc com representantes dos consórcios catarinenses, foi apresentado ao secretário de Estado da Saúde um pleito para que o Governo do Estado destine R$ 50 milhões aos consórcios de saúde no Orçamento de 2027.
“O fortalecimento dos consórcios significa mais consultas, mais exames, mais cirurgias e menos filas para quem depende do SUS. Nosso compromisso é continuar trabalhando para garantir os recursos necessários e ampliar cada vez mais esse modelo que tem dado resultados concretos para Santa Catarina”, afirmou o deputado.
A solenidade reuniu prefeitos, secretários municipais de saúde, autoridades estaduais, prestadores de serviços e profissionais que ajudaram a construir a história do consórcio.
Três décadas a serviço da saúde regional
Criado em 1º de julho de 1996 por iniciativa de prefeitos do Oeste catarinense, o Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina (Cisamosc) tornou-se uma das principais referências em gestão compartilhada da saúde pública no Estado. Ao longo de três décadas, ampliou sua atuação com a oferta de consultas, exames, procedimentos, cirurgias e medicamentos para dezenas de municípios, acumulando importantes avanços, como a regulamentação dos consórcios públicos, a expansão da rede de prestadores, a estruturação da sede própria e a atuação estratégica durante a pandemia de Covid-19. Atualmente, Santa Catarina conta com 14 Consórcios Interfederativos de Saúde.