Reunião da Comissão de Finanças e Tributação contou com apresentação do secretário da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Siewert

O bom desempenho financeiro do Governo do Estado de Santa Catarina foi tema da reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alesc), na manhã desta terça-feira. O cumprimento das metas fiscais foi avaliado e aprovado pelos deputados, após a apresentação dos relatórios da Situação Orçamentária do 6º bimestre de 2025 e de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do mesmo ano. Convidado pela Casa, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, foi o responsável pela prestação de contas.

O presidente da Comissão, deputado Marcos Vieira, destacou que o excesso de arrecadação e o superávit têm sido constantes nos últimos anos, graças, também, à contribuição da Alesc.

“A sinergia do Estado e da Assembleia com os setores produtivos tornou Santa Catarina o segundo estado mais competitivo do Brasil”, elogiou Vieira.

Para o deputado, a robustez das contas é resultado da ação de todos os poderes e que, no âmbito parlamentar, é fruto de um trabalho complexo realizado entre os anos de 2019 e 2020. 

“Tivemos a coragem de baixar o ICMS no início da cadeia produtiva, de 17% para 12%. Santa Catarina é um território altamente apto a produzir, vender e arrecadar. E isso resulta em um superávit financeiro robusto ao final de cada ano contábil”, explicou o deputado.

Prestação de contas – Entre os dados apresentados pelo secretário da Fazenda estiveram arrecadação dos referidos períodos e a destinação de recursos a áreas como educação, saúde e segurança pública. Bem como se os valores estão de acordo com as metas metas fiscais e se atendem à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Além de cumprir as políticas públicas às quais o governo do Estado se propõe, liderado pelo governador Jorginho Mello, também conseguimos fazer a atração de investimentos e a valorização do servidor público. E tudo isso, naturalmente, fez com que nosso estado pudesse continuar avançando”, disse.

As informações completas da prestação de contas podem ser acessadas no site www.sef.sc.gov.br e no Portal de Transparência do governo do Estado: www.transparencia.sc.gov.br.